Um promotor de Santa Catarina ignorou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina de reconhecimento do casamento gay como união estável, e negou, nesta semana, o pedido da união civil entre duas mulheres. Pior, ainda desdenhou do mesmo.
Henrique Limongi escreveu uma carta dizendo que a união de Priscila Minks Zanuzzo e Carmen Abreu de Melo é "indisputavelmente anômala” e que foge aos “mais comezinhos parâmetros de normalidade". O promotor também menciona “o chamado casamento gay ou, para ser 'politicamente correto', união homoafetiva" (sic) e diz que a Constituição tem “clareza de fustigar a visão" sobre o tema, o que deveria, na escrita do magistrado, “dispensar, assim, fogosos malabarismos exegéticos ou extenuantes ensaios de hermenêutica".
A decisão do promotor ainda precisa ser validada pela Justiça. "Acredito que o juiz não vai negar", acredita Priscila, mas ressalva que, se o magistrado endossar a decisão do promotor, ela e a noiva vão recorrer da decisão.
"Foi bem horrível receber essa carta, porque não é só a carta dizendo 'olha, segundo a lei, vocês não podem casar’. A carta é cheia de ironias, sarcasmos, colocando negrito 'entre homem e mulher', dá pra sentir um tom bem preconceituoso. Não é só o que está escrito, mas o modo como está escrito", disse Priscila ao portal Terra.
O casal está junto há 10 anos e planejava assinar os documentos no cartório no próximo dia 23, seguido com festa para os amigos, que ficaram indignados quando as moças publicaram a carta em seus perfis no Facebook.
"Estou me informando sobre o que é possível fazer contra esse promotor, porque acho que com essa carta ele está fazendo um desserviço, está colocando as convicções pessoais dele na frente de tudo, não só se pautando na lei mas indo além e ofendendo gratuitamente", afirmou Priscila, à reportagem.
"E eu sei que ele já escreveu outra carta semelhante”, comentou a moça, em referência a documento divulgado por reportagem da RBS TV sobre um pedido de união homoafetiva que Limongi negou a dois homens em junho. As imagens destacam trechos da carta que, como a enviada às noivas, colocam em negrito e sublinhado que a Constituição cita "homem e mulher" para que a união estável se caracterize como entidade familiar.
