A proprietária de um restaurante em São Vicente (SP) foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal gay (R$ 10 mil para cada um).
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De acordo com o processo, ela repreendeu os rapazes, na presença de outras pessoas, após eles trocarem um rápido beijo enquanto almoçavam. "Afasta, afasta, afasta eu não estou brincando, nessa hora me queima, está cheio de peão", teria dito a mulher.
Testemunhas afirmaram que ela sentiu-se incomodada com a orientação sexual das vítimas e não com as carícias em público e confirmaram a versão do casal. A mulher alegou, em sua defesa, que não teve intenção de denegri-los. Os dois se sentiram ofendidos com sua atitute homofóbica.
O relator Alexandre Bucci, da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, afirmou que a abordagem, de maneira direta ou não, fere a dignidade e a honra do ofendido.
“Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, disse o relator.
