Parlamentares da bancada evangélica do Congresso Nacional reuniram-se na terça 12 com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que fosse anulado o julgamento da criminalização do ódio a LGBT. Receberam um não!
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No encontro, no qual compareceu 23 políticos, foi inclusive lido trecho da Bíblia para o jurista. Não adiantou. A agenda prevista em 2018 foi mantida. Nesta quarta 13 serão julgados processos que podem atender à maior demanda do movimento LGBT do Brasil.
Serão analisadas, a partir de 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733.
No primeiro, o Partido Popular Socialista (PPS) pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional em aprovar projeto de lei que criminalize atos de homofobia. O ministro Celso de Mello é o relator.
Já o mandado de injunção foi impetrado pela Associação Brasileira de gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e tem como relator o ministro Edson Fachin.
O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), ao sair da reunião afirmou que o Brasil é conservador e que caso o STF julgue procedente algum dos processos, haverá embate instuticional.
Logo após o encontro, parlamentares do Psol e do PT entraram no gabiente de Toffoli para tratar da importância do julgamento e do tema.
As informações são da Rádio CBN.
