O advogado gay Paulo Iotti celebrou o fato de peça jurídica elaborada por ele que pedia o fim da tese de legítima defesa da honra ter sido aprovada por unânimidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa figura jurídica era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
O fim dessa possibilidade era uma das maiores bandeiras dos movimentos em defesa da mulher.
O plenário do STF considerou, na terca 1°, que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Paulo advogou pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
"Muito emocionado e feliz pelo acolhimento dessa ação que fiz com tanto amor, como aliado em defesa da dignidade das mulheres", escreveu Paulo em rede social.
Em 2019, Paulo já tinha colocado seu nome na história dos direitos humanos no Brasil ao ser o advogado da ação que conseguiu também no STF a criminalização de atos discriminatórios contra LGBT.
Você já ouviu os lançamentos de artistas LGBT ou com foco na comunidade? Siga nossa playlist Rainbow Hits no Spotify que é atualizada constantemente com as melhores do ano do pop, eletrônico e MPB de várias partes do mundo.
