O orçamento do governo federal para o programa de promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBT terá redução de 22,6% em 2025.
O montante passará de R$ 8,3 milhões deste ano para R$ 6,4 milhões no próximo.
Vários outros segmentos também tiveram diminuição de verba, segundo análise feita pela Folha de S.Paulo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, entregue ao Congresso Nacional em 30 de agosto.
O orçamento do programa de promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa caiu 49,1%, passando de R$ 11,8 milhões para R$ 6 milhões.
Também tiveram redução a promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - menos 31,5% (de R$ 9,9 milhões para R$ 6,8 milhões) e a promoção e proteção integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - queda de 23,4% (de 79,5 milhões para 60,9 milhões).
Todos esses segmentos integram o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ganhou aumento de verba de 10,6% para o próximo ano.
O corte nessas áreas contrasta com o aumento no único programa que terá alta em 2025, o de promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, que subiu 1.105,5% passando de R$ 2,9 milhões em 2024 para R$ 35,6 milhões no próximo ano.
Segundo a pasta, o ganho se deu por ações previstas no Plano Nacional Ruas Visíveis.
À reportagem, o ministério informou que o Ploa ainda está em tramitação no Congresso e pode sofrer alterações.
"Ressalta-se que o orçamento é uma peça dinâmica, podendo sofrer alterações e ajustes após a aprovação da LOA e no decorrer do exercício, e que o MDHC envidará esforços para recuperar o valor alcançado para os programas em 2024", concluiu a pasta.
