No Brasil, gays e homens bissexuais só podem doar sangue se não tiverem tido relações com outros homens nos últimos 12 meses. Mas essa proibição pode cair.
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Na próxima quinta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ação de inconstitucionalidade (ADI) 5543 proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que contesta essa determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde. A ação tramita no STF desde junho de 2016 e está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
A restrição é válida desde 2004 e está expressa na portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução 43/2014 da Anvisa. A justificativa da pasta é que a aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas e profissionais do sexo.
A proibição que homossexuais e bissexuais enfrentam no Brasil é a mesma de países como Estados Unidos, Reino Unido, França, Holanda, Portugal e Uruguai. Já em nações como Argentina, Colômbia, Peru, Espanha e Rússia não há proibições. Por outro lado, na Alemanha, Áustria, Grécia, Turquia, China e Venezuela, por exemplo, gays são vetados de doar sangue independentemente de há quanto tempo não fazem sexo.
