Juiz obriga Unimed a fazer cirurgia em transexual

Publicado em 09/11/2014

A Justiça mineira ordenou que a Unimed de Campo Grande (MS) realize, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, uma mastectomia (retirada de mamas) em um transexual de iniciais D.C.F.O.

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O rapaz (que nasceu sob o sexo biológico feminino) procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde morava, para trocar seu nome no registro civil. No entanto, lhe foi informado que ele tinha características femininas e que a troca de nome só seria possível se ele se submetesse a uma mastectomia.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, nenhum hospital sul-mato-grossense está habilitado a realizar a cirurgia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O rapaz, então, procurou seu plano de saúde, que negou o procedimento alegando que o contrato não previa cirurgias estéticas.

Quando recebeu a negativa, o rapaz já morava em Uberlândia (MG), para fazer acompanhamento para transexuais oferecido pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Em outubro, ele entrou no Ministério Público com uma ação contra a Unimed.

De acordo com a reportagem, a operação ainda não foi realizada e cabe recurso.

 


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