De forma histórica, a mobilização de LGBT fará com que a criminalização da discriminação contra LGBT volte a ser debatida e possa virar projeto de lei no Senado Federal. Tudo graçasa a abaixo-assinado on-line com 20 mil participantes, que se mobilizaram e alcançaram a meta em pouco mais de dois dias.
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O pontapé foi dado pelo ativista Gustavo Don, de Mogi das Cruzes (SP), que cadastrou a proposta no portal E-cidadania. Trata-se de serviço do Senado Federal feito para acolher demandas populares. Qualquer cidadão pode inserir uma ideia e fazer ações para que as 20 mil assinaturas necessárias sejam alcançadas.
"A proposta entrou no ar em 4 de abril, e no dia 6 já tínhamos batido a meta. Tínhamos até 30 de junho para isso, mas foi muito rápido", explicou Don, que usou as redes sociais para o trabalho. O pedido do militante é que a homotransfobia seja equiparada ao racismo.
Formalmente, a proposição vai tramitar como sugestão, que tem peso igual ao de uma ação feita por um senador e segue trâmite igual. O primeiro passo é a avaliação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na qual um senador avaliará a proposta e vai colocá-la em votação.
