A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco elaborou uma cartilha que orienta como abordar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sem causar constrangimentos durante buscas e revistas pessoais.
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O documento de Procedimento Operacional Padrão (POP) foi recomendado pelo Ministério Público de Olinda e passou a ser adotado este ano. Nele, está indicado, por exemplo, que os policiais devem evitar abordar casais homossexuais somente pelo fato de estarem se beijando ou de mãos dadas.
A cartilha também indica que na abordagem a travestis e transexuais, o agente deve usar pronomes femininos (como "ela" e "senhora") e perguntar para a pessoa como ela deseja ser chamada (para respeitar o nome social).
Outra orientação é quanto ao sexo do policial que deve fazer a revista. Quando se tratar de gays, lésbicas e bissexuais, a busca ou revista deverá ser realizada por policial do mesmo sexo biológico, já quando se tratar de travestis ou mulheres transexuais, por agentes do sexo feminino. A cartilha faz uma ressalva. Caso haja disparidade quanto ao porte físico da pessoa abordada e a da policial no momento ou mesmo se a agente se sentir constrangida, ela pode pedir que um policial do sexo masculino realize a revista.
Quanto aos homens transexuais, o documento também ressalta a importância de se respeitar sua identidade de gênero e recomenda que o efetivo feminino faça a revista. O objetivo, provavelmente, é evitar qualquer risco de abuso sexual.
De acordo com site NE10, a polícia começou a articular o projeto após falha de abordagem durante o carnaval em Olinda, em 2015. Um casal homossexual foi detido após a acusação, por parte da polícia, de ato obsceno porque os dois estavam se beijando em público. Eles alegaram ter sido vítimas de preconceito. "Depois do caso de Olinda, achamos que seria importante ter, dentro da instituição, um documento para orientar os policiais de forma mais técnica e com base em algo institucional", explicou a capitã Lucia Helena Salgueiro.
A elaboração do documento contou com o apoio de entidades arco-íris, como o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBT) e do Fórum LGBT de Pernambuco.
