Único senador abertamente gay do País, Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que sejam incluídas perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censo demográfico.
O objetivo é ter estatísticas sobre a população LGBT para se reverter a 'escassez de políticas públicas" destinadas a essa comunidade.
"Não temos conhecimento preciso sobre o número e a distribuição da população LGBTQIA+, e de seus subgrupos, no território nacional; a distribuição etária de cada subgrupo; a mortalidade; o acesso à educação e o rendimento médio", diz trecho do documento.
"Em contrapartida, levantamentos esparsos de organizações da sociedade civil, em cruzamento com estatísticas do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), estimam em cerca de 16% a população LGBTQIA+. Convém salientar que as próprias produtoras de tais estudos admitem que eles são defasados e pouco confiáveis."
Se aprovado, o PL 420/2021 alteraria a Lei 8,184/1991 que passaria a vigorar com o parágrafo único: "O questionário aplicado por ocasião do Censo Demográfico incluirá perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero".
O último censo brasileiro foi realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando, pela primeira vez, foi aceita a possibilidade de relatar convivência amorosa com outra pessoa do mesmo sexo.
Um novo censo estava programado para ser realizado em 2020, mas problemas de orçamento e a pandemia do novo coronavírus adiaram o plano.
