Acostumada com a contenda por direitos no mundo jurídico, a advogada e lésbica Margareth Hernandes quer ir para novo front: o Poder Legislativo de Floripa.
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O objetivo da pessebista é dar voz a pautas identitárias de mulheres, negros, LGBTI e portadores de necessidades especiais. .
Para conseguir tal façanha, ela enfrenta de forma otimista o fato de, por exemplo, mulheres não votarem necessariamente em mulheres. Ela acredita na mudança desse fato com o sonho de ela ser também símbolo dessa transformação.
Confira a entrevista que o Guia Gay Floripa fez com a candidata:
Como seu mandato vai contribuir para o avanço da cidadania LGBT da capital?
Meu plano de mandato se sustenta em quatro pilares: cidadania LGBTI, população negra, mulheres (principalmente em situação de violência) e os portadores de necessidades especiais. Evidentemente, pelo meu trabalho forte com o direito LGBTI há quase dez anos, me legitima a continuar essa luta na Câmara.
Sei que posso contribuir e muito pelo fato de ser reconhecida como referência jurídica LGBTI no Estado de Santa Catarina e no cenário nacional, no papel de presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC e secretária adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional.
Creio que o maior ganho que meu mandato poderá proporcionar para os cidadãos LGBTI será justamente o conhecimento dos direitos, das suas necessidades e do que precisamos avançar, principalmente nas políticas públicas específicas. Para isso, um primeiro passo é a criação de uma coordenadoria LGBTI, assim como temos da mulher e da igualdade racial.
Quem votar em você vai ajudar a eleger pessoas do PSB. Qual o compromisso do partido com a pauta LGBT?
O PSB tem pauta forte com as pessoas LGBTI, temos núcleo nacional, e diversos representantes em todos os Estados brasileiros, inclusive devemos criar o núcleo de Santa Catarina.
O PSB foi autor da ação da doação de sangue por homossexuais e participou como "amicus curie" em diversas outras ações que beneficiam os cidadãos LGBTI. Direitos humanos é o maior compromisso do nosso partido.
Fora da questão LGBT, quais suas três principais propostas a população de Floripa?
Para as mulheres em situação de violência, temos proposta de ampliação da Casa da Mulher, que atualmente possui apenas 25 vagas. Precisamos aumentar a capacidade de acolhimento dessas mulheres e seus filhos, bem como assistência judiciária efetiva e célere no sentido de promover de forma cautelar a guarda provisória das crianças com a mãe, e as medidas protetivas em desfavor do agressor.
Outra proposta nesse contexto será a criação de grupos reflexivos sobre masculinidade tóxica para homens, e não somente agressores, mas para todos os homens que assim desejarem.
Para o combate ao feminicídio, uma vez que município não legisla em direito penal, deve-se tratar o mal pela raiz. A formação de grupos de tratamento psicológico para homens e agressores é imprescindível.
Para os portadores de necessidades especiais (PNE), é vital pautar a inclusão e acessibilidade em diversos contextos, portanto criar plano especial a esses cidadãos é medida que se impõe!
A violência policial principalmente contra a população negra, LGBTI e mais pobre, deve ser combatida com a capacitação das forças de segurança em direitos humanos e diversidade, dentre outras medidas educativas.
Você defende abrigos para pessoas LGBT que vivem nas ruas. Entretanto, como vereadora, você não tem competência direta para criar e manter tal serviço. Como imaginar cumprir essa promessa?
A casa de passagem para as pessoas LGBTI é medida urgente. Precisamos acolher essas pessoas oferecendo-lhes dignidade. Para tanto, esse espaço não somente será o lar temporário, mas fará emissão e regularização de documentos, fornecerá assistência médica, psicológica, assistência social e a possível inserção no mercado de trabalho.
Sim, um vereador não pode se comprometer com projetos que onerem o erário sem sugerir formatos autossustentáveis ou que não prescindam de investimentos, portanto, a proposta é uma parceria com a iniciativa privada.
E já podemos citar a outra proposta engatada nesta, que é a criação do Selo Corporativo da Diversidade, que seria certificado social para a empresa, fornecido pela Prefeitura, que empregue um cidadão LGBTI, principalmente as pessoas trans, as mais carentes de oportunidades neste momento. O critério para participação em licitações exigiria esse certificado. É uma ideia para ser discutida.
É notável o quanto mulheres não possuem preocupação identitária e, como consequência, não votam em mulheres. Como pretende mudar isso?
Acho que essa afirmação já está sendo superada. Creio que nesta eleição elegeremos mais mulheres, talvez não a paridade tão desejada, mas deve crescer a participação feminina no parlamento florianopolitano.
As campanhas de conscientização, tais como "Eu voto nelas", organizada pelo Fórum Suprapartidário de Mulheres em Santa Catarina, foi muito forte, e deve ter resultado, ao menos é isso que espero. Vou arriscar um palpite: Teremos três mulheres na Câmara, uma será eu (risos).
AVISO: Esta entrevista faz parte de projeto do Guia Gay Floripa de entrevistar todas candidaturas LGBT à Câmara Municipal de Florianópolis.
Todas as candidaturas recebem três perguntas iguais e duas específicas, que podem coincidir ou não, a depender dos partidos e dos perfis das pessoas pleiteantes.
