Destino de trans brasileiras, Itália ainda não pune transfobia

País é um dos mais atrasados em cidadania LGBT na Europa. Lei de proteção teve avanço na quarta

Publicado em 05/11/2020
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O autor da lei é o deputado gay e ativista histórico Alessandro Zan. Projeto segue para o Senado

Principalmente até o início dessa década, era comum ver trans brasileiras irem à Itália para ter sustento financeiro, muitas na prostituição. Quando faziam isso, elas deixavam um país sem proteção nacional contra a transfobia e... iam para outro com a mesma ausência! 

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Entretanto, um fato mudou. Desde 2019, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a transfobia é crime no Brasil. Outro fato, porém, continua igual: a Itália ainda não penaliza o ódio contra o segmento. 

A esperança de fazer o país europeu chegar ao nível do Brasil foi renovada na quarta 4, quando a Câmara dos Deputados aprovou lei contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 

Foram 265 votos a favor e 193 contra do total de 630 integrantes desse nível do parlamento. A medida segue para o Senado. O autor da lei é o deputado gay e ativista histórico Alessandro Zan.

Assim como no Brasil, a penalização está prevista para integrar lei contra racismo e intolerância religiosa. Há condenação de até quatro anos para quem descumpri-la. 

Um dos maiores objetivos do movimento arco-íris da Itália, a criminalização do ódio a LGBT teve o primeiro projeto de lei apresentado em 2002. A oposição ferrenha de partidos de direita e da Igreja Católica, entretanto, fez as iniciativas colecionarem derrotas. 

No debate atual, o artigo mais controverso foi o que determinava que o tema da discriminação fosse inserido nas escolas. Houve deputados contrários que compararam a homossexualidade à pedofilia. 

Até agora, apenas a discriminação no trabalho é punida. O país reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas não o casamento. 

Em reportagem de 2013, é registrado que cerca de 1.000 trans brasileiras viviam na Itália. Neste ano, causou temor o fato de duas terem sido mortas em uma semana. 


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