A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a união entre mais de duas pessoas, o poliamor.
A "Constituição e a sociedade não comportam a flexibilização do casamento", escreveu o relator do projeto, o deputado Filipe Martins (PL-TO).
Dentre as justificativas para o veto, o parlamentar disse que a prática "não se alinha com a cultura brasileira" e citou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2018 que vedou que cartórios reconheçam uniões de mais de duas pessoas.
Para que a proibição se torne lei, é necessário ainda que o projeto seja aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça. Ainda não há previsão para a votação e os parlamentares estão em recesso até fevereiro.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), pessoas em situação de poliamor ficarão no limbo e sem garantia cível.
"Eles buscam construir uma legislação que impeça que as pessoas assegurem o registro nos cartórios", alertou a parlamentar.
Kokay considera que a resistência ao poliamor tem fundo religioso e que a decisão da comissão não reconhece novas formas de família.
Essa foi a mesma comissão que aprovou projeto de lei que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Ao Guia Gay, o empresário e influenciador digital Elbo, de 28 anos, que vive relacionamento poliamoroso, criticou a aprovação do projeto.
"Sabe, é realmente frustrante ver que alguns políticos estão sempre tentando limitar a maneira como as pessoas amam. Parece que eles usam essas questões para ganhar pontos com seus seguidores, em vez de realmente se aprofundar no assunto, disse.
Elbo é casado com o modelo Wander, de 30 anos, e ambos têm relacionamento com o professor Jonathan, de 26 anos.
"Relações abertas e poliamorosas estão se tornando mais comuns hoje em dia", continua o influenciador. "Então, é super importante que nossos representantes políticos encontrem maneiras de incluir e defender os direitos civis desses diferentes tipos de relacionamentos. Afinal, todos nós merecemos ter nossos direitos plenamente reconhecidos, certo?"
"Além disso, a diversidade nos relacionamentos torna nossa sociedade mais inclusiva e compreensiva. Aceitar essas diferentes formas de amor pode levar a um maior entendimento e respeito entre todos nós. Então, é crucial que os políticos não apenas reconheçam, mas também defendam ativamente esses direitos. A liberdade de amar é um direito humano básico que todos nós devemos proteger e promover", finaliza Elbo.
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