Grande erro a respeito da cidadania trans no Brasil fez país ter colocação inferior à merecida no Gay Travel 2020 Index, ranking global de turismo arco-íris feito pela empresa de guias turísticos Spartacus, com sede na Alemanha e referência mundial na área.
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Um dos 17 itens avaliados para fazer a listagem com 202 países e regiões são os direitos trans. As notas aí variam de 2 a -2. O Brasil recebeu a menor avaliação.
Tal nota mostra grave falta de informação do ranking a respeito da situação legal de pessoas transgêneros no Brasil e do grande avanço ocorrido nesse ponto nos últimos anos.
Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans passariam a ter o direito de retificação de gênero e nome nos documentos oficiais e sem precisar de cirurgia. Com isso, o Brasil passou a ter uma das normas mais amplas e avançadas do mundo a esse respeito.
Em junho de 2019, a outra grande demanda da pessoas trans foi alcançada. Também por determinação do STF, a discriminação por identidade de gênero e por orientação sexual foi tornada crime.
Essas duas garantias legais são raridade no mundo, inclusive na Europa, tida como região mais moderna no mundo em relação a direitos humanos.
E ainda há outras conquistas. Desde 2018, a conversão de identidade de gênero é vedada a profissionais de psicologia. Tal decisão é uma das poucas existentes no globo.
Desde 2008, as cirurgias de adequação sexual são garantidas no Sistema Único de Saúde.
A falha também prejudicou o Brasil em outro item, o de legislação contra discriminação. Um país pode receber até nota 3 nesse item. Ao Brasil foi dada nota 1, apesar de toda pessoa LGBT no Brasil ter lei federal de proteção contra preconceito em diversos ambientes tais como no trabalho e na vida social.
A nota dada ao Brasil no ranking é um desserviço baseado em mentira e falta de apuração de dados, defende Welton Trindade, sócio-proprietário da Rede Guiya, que edita este e mais quatro guias turísticos arco-íris no Brasil.
"A falha grave deste ranking a respeito do Brasil não vem de hoje e não fazem a devida correção. Como promotores do turismo LGBT no País, vamos enviar comunicado a Spartacus relatando tais erros de apuração. Essa irresponsabilidade tem de terminar. Que os dados sejam incorporados para o bem da verdade, que é: o Brasil é um dos paises com a legislação que mais protege a cidadania de pessoas LGBT no planeta", explica Trindade.
Ainda que a alegação para a pontuação baixa fosse a violência a que transexuais são submetidas (incluindo mortes violentas), isto não se justificaria. Há um outro quesito chamado "assassinatos" que dá de -2 a 0 para cada país em relação à violência sofriada por toda a comunidade LGBT. Neste item, o Brasil já foi penalizado com a nota mais baixa (-2).
Com a falha, o Brasil ficou em 49º lugar. Os EUA, em 31º. Os três primeiros lugares ficaram com Canadá, Malta e Suécia, nessa ordem.
