A Justiça mandou demolir diversos estabelecimentos que ficam na Praia Mole, o que inclui o Bar do Deca, um dos espaços gays mais antigos de Floripa.
Na quarta-feira 13, a 6ª Vara Cível de Florianópolis determinou que as construções sejam derrubadas por considerar que as elas estão em terreno da Marinha e que a área é dedicada à preservação ambiental.
"Os bares estão a explorar ilicitamente a área de preservação permanente, bem como estão a impedir a regeneração da vegetação nativa protegida por lei", escreveu o magistrado na sentença.
"Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos autores para condenar todos os réus."
Segundo o ND Notícias, o processo se arrasta há dez anos e a decisão - assinada pelo juiz Marcelo Krás Borges - chegou em momento em que todos os interessados, inclusive o Ministério Público Federal, autor da ação, já estavam com tratativas avançadas para solucionar o caso sem a remoção dos estabelecimentos.
Além da demolição, o juiz também determinou que os donos de cada estabelecimento paguem indenização de R$ 100 mil por “danos causados aos interesses difusos e ao patrimônio da União“. O valor, segundo a Justiça, será destinado para realização de obras de proteção ao meio ambiente na região da praia Mole.
Os estabelecimentos ainda podem recorrer da decisão.
O Deca está instalado na Mole há mais de 40 anos e há pelo menos duas décadas se tornou o principal endereço gay da região.
O bar passou por reforma há alguns anos e lota nos fins de semana. DJs de várias partes do País já se apresentaram no local.
Procurados pelo Guia Gay Floripa, os responsáveis pelo Bar do Deca não se pronunciaram.
