Derrota para os direitos homossexuais na Índia. A Suprema Corte do país asiático se recusou a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
O placar foi apertado: houve dois votos a favor da legalização e três contra. A tese vencedora é que de o tribunal não pode mudar a lei. Com isso, o desafio do ativismo LGB nacional passa a ser obter o reconhecimento daquele direito no parlamento.
Um dos advogados no caso, Rohin Bhatt lamentou a decisão.
"Hoje o tribunal reafirmou que os cidadãos LGBT serão relegados a uma legislatura antipática e a um executivo apático. Somos cidadãos de segunda classe, não importa quantas banalidades judiciais digam o contrário. Vamos nos levantar em fúria e protesto", disse o advogado, de acordo com agências internacionais.
Ankita Khanna, uma das peticionárias no caso, disse estar "profundamente decepcionada".
"As audiências e os meses que se seguiram deram-nos muita esperança: que estávamos no mais alto tribunal do país e que as nossas lutas estavam a ser ouvidas e deliberadas profundamente", disse ela.
"Mas o que obtivemos hoje foi um julgamento profundamente dividido, que não era claro sobre o que a lei poderia oferecer como alívio aos desafios das nossas vidas homossexuais desiguais e diversas."
A homossexualidade só foi legalizada na Índia em 2018. Como herança da colonização britânica, o Código Penal indiano criminaliza relações do mesmo sexo com 10 anos de prisão desde o século 19. Na ocasião, os cinco juízes foram a favor da legalização.
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