O Sudão anunciou que banirá pena de morte e chibatadas que puniam pessoas condenadas por sexo homossexual.
Curta o Guia Gay Floripa no Facebook
A lei homofóbica do país africano determinava castigo com 100 chicotadas para quem fosse condenado pela primeira vez por este tipo de crime.
Uma reincidência gerava condenação a cinco anos de prisão. Na terceira vez, homossexuais recebiam pena de morte.
Segundo a Reuters, tanto o castigo físico como a morte foram substituídos por prisão - ela varia agora de cinco anos até prisão perpétua, a depender da reincidência.
Por quase quatro décadas a nação esteve sob domínio islâmico do ditador Omar al-Bashir, tirado do poder ano passado. Um regime de transição promete levar o Sudão à democracia.
Dentre outras reformas do Código Penal do país, anunciadas no sábado 11, estão a proibição da mutilação genital feminina, permissão para que mulheres viajem com seus filhos sem necessidade de autorização de um parente homem e o fim de penalidade para quem abandona uma religião.