Uma vitória a gays e lésbicas de Santa Catarina chegou após atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).
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Na terça-feira 18, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou que a 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis não pode mais realizar casamentos.
O motivo? O titular da promotoria, Henrique Limongi, colocava obstáculos para legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo há anos.
Lima determinou a redistribuição das atribuições da 13ª Promotoria para a 14ª Promotoria de Justiça da Capital, que será a responsável, a partir de agora, pelas habilitações de casamento.
Em nota, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, enalteceu o trabalho da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, presidida pela advogada Margareth Hernandes, que lutou para que Limongi deixasse de responder pelos casamentos na capital catarinense.
"Nossa comissão foi incansável e não mediu esforços para findar os obstáculos à vontade de cidadãos que somente buscam valer direitos já assegurados. Essa é uma vitória da OAB/SC, é uma vitória da cidadania", disse Horn.
Para Margareth, essa mudança é importante para a garantia dos direitos da população LGBT. "Vitória! Vitória!! Após muita luta da nossa comissão, desde 2013, finalmente as atribuições de habilitação de casamento foram retiradas da 13ª Promotoria da Capital. Agora a comunidade LGBTI de Florianópolis terá seu direito assegurado, nós vamos casar sim! O amor venceu!", declarou.
