Um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais após criticar beijo homossexual de dois policiais.
Na sentença, o juiz Pedro Matos de Arruda, da 7ª Vara Cível de Brasília, afirmou que "aquele que é livre para falar o que pensa, torna-se responsável pelos quantos que ofende".
Em áudio, o tenente Ivon Correa chama o beijo de "frescura", "avacalhação" e uma "tentativa de enxovalhar essa farda que nós gastamos duzentos e cacetada anos pra fazer o nome dela".
A mensagem é de janeiro de 2020 e foi postada em grupo com policiais militares. A crítica se refere ao beijo do soldado Henrique Harrison e da cabo Cely Farias em seus respectivos namorados durante formatura da corporação.
"O que se deve questionar é: por que aquele beijo maculou a PMDF? Em que sentido é ofensivo à honra e ao pudor da Instituição? (…) A inferência é que o réu tolera os gays, desde que assim não se mostrem ao púbico. Em especial com a farda da Polícia Militar", analisa o juiz.
"Se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual."
Harrison, autor da ação, comemorou a decisão. "A sentença é perfeita e acaba com cada fala homofóbica que foi dita. Fala sobre liberdade. Tudo o que todo mundo quer", afirmou ao G1.
Em sua defesa, Correa alega que não tornou o áudio público, apenas manifestou opinião em conversa particular. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Você já ouviu os lançamentos de artistas LGBT ou com foco na comunidade? Siga nossa playlist Rainbow Hits no Spotify que é atualizada constantemente com as melhores do ano do pop, eletrônico e MPB de várias partes do mundo.
