Agora é realidade! Em ofício emitido a todos hemocentros do Brasil na sexta 12, o Ministério da Saúde determinou o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender regra que, para doação de sangue, exigia de gays, homens bi e mulheres trans 12 meses sem sexo com homens.
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Nas últimas semanas, entidades arco-íris pressionavam o governo federal para que a restrição fosse suspensa mesmo sem publicação do julgamento do STF.
Inicialmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmava que esperava a notificação judicial para mudar a regra.
Com o ofício, a partir de agora gays, homens bi e muheres trans passam a ser submetidos às mesmas regras de doação aplicadas a pessoas cis hétero e mulheres lésbicas e bissexuais, que não precisam de tempo sem fazer sexo com homens para fazer a doação.
Os motivos para recusa da doação também passam a ser as mesmas. Fazer sexo sem proteção, por exemplo, é impeditivo para o procedimento.
Em nota, a Aliança Nacional LGBTI+ comemorou o fim do que chamou "pergunta discriminatória" nos formulário de triagem para doação.
A entidade se refere à questão em que a pessoa que desejava doar sangue tinha de responder se feito sexo com outro homem nos 12 meses anteriores.
Tecnicamente, mulheres trans e travestis ainda entram na denominação geral de Homens que fazem sexo com homens (HSH).
Em caso de resposta afirmativa a esse item, a entrevista era interrompida e a doação negada pelo hemocentro.
Como forma de fiscalizar o cumprimento da decisão do STF, a Aliança recebe denúncias de quem tiver alguma dificuldade em fazer o procedimento a partir da segunda 15 (clique aqui).
