Menor de 18 anos deve ser preso por matar LGBT por ódio? Opine!

Casos não são raros e até se repetem. Alguns especialistas são contra ida de adolescentes para a prisão

Publicado em 16/12/2016

Na quinta 15, mais um exemplo que assusta. Em Santa Bárbara D'Oeste (SP), um menor de idade, 17 anos, foi apreendido após matar dois homossexuais de forma cruel. Em depoimento à polícia, ele riu ao ver as fotos de um dos cadáveres e ao relatar como torturou e matou as vítimas.

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E disse o delegado responsável: "O jovem descreveu os crimes friamente e com riqueza de detalhes. O menor sempre destacava repulsa que tem por homossexuais".

Rápida pesquisa na internet mostra que tais casos não são isolados.

10 de outubro: jovem de 17 anos é apreendido em Juara (MT) por ter degolado um homossexual de 35 anos. O crime ocorreu após o menor ter sido procurado pela vítima para terem relações sexuais, disse.

18 de maio:jovem de 16 anos é identificado como autor da morte de cabeleireiro em João Pessoa. O menor já tinha sido internado em sistema de ressocialização. A polícia descartou homofobia e latrocínio. Perto do corpo, foram encontradas cinco facas quebradas. 

11 de abril:jovem de 17 anos é detido pela polícia por ter matado um homossexual de 15 anos por homofobia em Jaú (SP). O autor já tinha sido cumprido medidas socioeducativas por outro assassinato. 

Muitos especialistas atuantes em Justiça e psicologia defendem que menores de 18 anos devem ser tratados de forma distinta em relação ao que é feito nos casos de maiores de idade. A prisão por até 30 anos não seriam adequadas para adolescentes, que cumprem no máximo 3 anos de internação.

Proposta no Congresso Nacional deseja mudar a regra atual. Para os maiores de 16 anos, o destino seria a cadeia a depender da avaliação do juiz, que teria como critérios, por exemplo, a repetição de crimes cometidos ou a gravidade do delito.

E você, dentro do debate do enfrentamento contra os crimes de ódio que afetam LGBT, qual sua opinião sobre a maioridade penal?

 

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