Ilhas Maurício descriminalizam sexo gay

Decisão veio após representação na Justiça feita por homossexual que não se sentia livre

Publicado em 11/10/2023
Ilhas Maurício: sexo gay é descriminalizado no país
Mais alta corte do país afirmou que discriminação a gays havia sido herdada da Inglaterra

A Suprema Corte das Ilhas Maurício descriminalizou o sexo gay.

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À BBC, o homem gay que levou o caso à mais alta instância de Justiça do país, comemorou a decisão. "Agora estou livre para amar quem eu quiser, sem medo", disse Abdool Ridwan Firaas Ah Seek.

Ele argumentou que o "crime de sodomia" violava os seus direitos básicos, incluindo o direito à liberdade.

O tribunal disse que a lei não "refletia quaisquer valores indígenas das Ilhas Maurício, mas foi herdada da Grã-Bretanha como parte da nossa história colonial".

"Não foi a expressão da vontade democrática interna, mas foi, naturalmente, imposta às Ilhas Maurício e a outras colônias pelo domínio britânico", acrescentaram os juízes.

A decisão significa que as pessoas não podem mais ser presas por praticarem sexo gay, mas o parlamento terá de revogar a lei para torná-la legal.

A lei levada pelos britânicos é de 1838 e penalizava homossexuais com até cinco anos de prisão. Nos últimos anos, no entanto, ela não era mais aplicada.

Ilhas Maurício ficam no Oceano Índico à sudoeste da costa africana após Madagascar.e possuem pouco mais de 1 milhão e 300 mil habitantes.

 

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