O Parlamento italiano começou, esta semana, a discutir a inclusão da homofobia e da transfobia no Código Penal do país,um dos que menos garantem direitos a LGBT na Europa ocidental.
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O projeto de lei do deputado e ativista gay Alessando Zan, do Partido Democrático (PD), unifica série de projetos com o mesmo tema apresentados à Câmara dos Deputados nos últimos anos.
O texto base foi apresentado na Comissão de Justiça da Câmara, na terça-feira 30, segundo a Agência Ansa. A votação está prevista para o próximo dia 7.
O projeto incluiu homofobia e transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de discriminação e violência motivados por etnia, raça ou religião.
Se houve a mudança, a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero poderá resultar em pena de prisão por até um ano e seis meses. A violência, pena de até quatro anos de reclusão.
A Igreja Católica, que tem grande influência no país, é contra a iniciativa. No início de junho, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) divulgou comunicando afirmando que o país "não precisa" de lei contra a homofobia e que a legislação nacional já protege LGBT.
"Uma eventual introdução de novas normas incriminadoras pode gerar derivas liberticidas, as quais, mais do que assinalar uma discriminação, terminariam por atingir uma expressão de opinião legítima", disse a CEI.
De acordo com a reportagem, o líder da oposição, senador Matteo Salvini, do partido de extrema direita Liga, declarou que a Itália não é um país que discrimina e que o projeto de Zan é ideológico e danoso.
"Um texto desse tipo acabaria colocando os gays em guetos. Não existe agressão mais grave que outra. Se essa lei passar, então apresentarei um projeto sobre a heterofobia", acrescentou.
A Itália não permite casamento entre pessoas do mesmo sexo e não há lei que autorize expressamente adoção por casais LGBT.
