Depois de meses de forte turbulência política na Bolívia, com expulsão do presidente da República Evo Morales do poder e um governo interino repressor, a vitória do socialista Luis Arce em 23 de outubro como novo mandatário do país está na mira da comunidade LGBT: o objetivo é ter a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de pessoas trans.
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É isso mesmo, nada de casamento! O presidente da ONG boliviana Manodiversa, Frank Arteaga, explica a razão.
"A religião aqui é muito forte. A oposição ao casamento é grande. Vamos lutar pela união civil porque há menos resistência e não há problema com a Constituição, que restringe casamento a pessoas de sexos diferentes. Será um primeiro passo. Depois miramos o matrimônio", disse à nossa reportagem.
Caso haja aprovação, a lei será exceção na América do Sul no tipo de união homossexual. Brasil, Colômbia, Argentina e Uruguai, por exemplo, aceitam o casamento.
A disputa da esquerda (partido Movimento ao Socialismo - MAS - , de Arce) com a direita (Comunidad Ciudadana) nas eleições não era problema, disse Frank.
"Nós tínhamos conversado com os dois lados e ambos tinham se mostrado abertos a avançar com a união civil."
Divulgada recentemente, a declaração do papa Francisco de que a união civil entre homossexuais deva ser reconhecida vai reforçar o discurso do ativismo.
Tal fato será positivo frente a ações católica e evangélica no pais, que já causaram retrocesso. Em 2017, por ação do Partido Democrata Cristão, o Tribunal Constitucional tornou ilegal o matrimônio de pessoas trans com indivíduos do sexo oposto.
A permissão anulada veio de uma das grandes conquistas que LGBT colecionaram durante os 13 anos do esquerdista Evo Morales, do MAS e que durou de 2006 a 2019.
Em 2016, com aprovação no Congresso Nacional e com sanção presidencial, ganhou efeito a Lei de Identidade de Gênero.
A retificação de nome de gênero faria, enfim, uma mulher trans, por exemplo, poder se unir com um homem cisgênero. A ideia ganhou força no judiciário até chegar a ação movida pelo partido cristão.
A lista de conquistas sob gestão socialista, popular e com apoio dos povos de indígenas, que são mais da metade da população, ainda tem inclusão direta de LGBT nas Forças Armadas, a permissão de doação de sangue por gays e homens bi e a criminalização do ódio contra LGBT, em 2009, e aumento de pena por assassinatos cometidos por discriminação, desde 2010.
Outro desafio é a adoção, vetada a pessoas trans e a companheiros homossexuais. Nesse caso, atualmente, só uma pessoa é a responsável legal pela criança.
