Irá a júri popular o primeiro caso no Brasil de uma mulher acusada de feminicídio.
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Segundo o UOL, o juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, do Tribunal do Júri de Santa Maria (DF), acatou denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) ao decidir pelo encaminhamento do processo dessa forma.
Criada em 2015, a lei, até agora, não havia sido aplicada contra uma mulher.
O caso envolveu um casal lésbico. Wanessa Pereira de Souza, de 34 anos, é suspeita de matar a companheira, Tatiana Luz da Costa Faria, 35.
Wanessa teria ateado fogo no corpo da vítima em 23 de setembro de 2019, no apartamento em que moravam, em Santa Maria (DF). Tatiana morreu após ficar com 90% do corpo queimado. A acusada queimou 40% do próprio corpo.
A ré responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado - por motivo fútil, emprego de fogo e feminicídio, pela vítima ser do sexo feminino em contexto de violência doméstica.
No despacho publicado na sexta-feira 30, o juiz afirmou que há indícios suficientes da autoria dos delitos atribuídos a ré.
"Verifico, portanto, após a análise do conjunto probatório acostado aos autos, que os indícios apresentados até o presente momento são razoáveis e suficientes para um juízo de pronúncia", sentenciou.
Wanessa aguarda o julgamento presa e pode recorrer da sentença de pronúncia.