O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) quer proibir que termos que não existem na norma culta do português e que têm sido usados informalmente para se referir a pessoas não-binárias sejam usados no sistema educacional da cidade.
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O Projeto de Lei 2013/2020, apresentado no último dia 1º, veda "a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no País e aprovadas pela Comunidade Lusófona nas escolas municipais mantidas pela Secretaria Municipal de Educação e demais equipamentos provedores de ensino; informação e cultura; e editais de concursos da Administração Municipal e nas escolas da rede particular da Cidade do Rio de Janeiro".
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O parágrafo único do PL determina que "nos ambientes formais de ensino e educação, é vedado o emprego de linguagem que, corrompendo às regras gramaticais estabelecidas e aprovadas no País, pretendam se referir a gênero neutro, inexistente na Língua Portuguesa".
As instituições de ensino que não respeitarem a detemrinação estarão sujeitas à advertência e suspensão do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.
Na justificativa do projeto, Bolsonaro diz que por "pressões de grupos ínfimos" pretende-se "derrubar" norma culta da "nossa Língua materna" para "implementar uma degenerescência canhestramente chamada de linguagem neutra, uma suposta 'evolução' das regras gramaticais para atender outras supostas 'evoluções' sociais em curso".
E continua: "Nada mais longe da verdade, pois mudanças linguísticas não ocorrem em função de pressões vexatórias e constrangedoras que são o método básico de ação desses grupos de pressão e nem surgem para atender pautas identitárias imaginárias e na contramão da ciência biológica."
O vereador afirma que se baseia em propostas apresentadas pelos deputados estaduais Márcio Gualberto (PSL) e Anderson Moraes (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) na Câmara dos Deputados.
Por fim, ele diz que o projeto é uma defesa "não somente da educação correta e regular de nossa Língua, mas, também, da cultura brasileira e dos valores desta Nação e de nossas famílias, detentoras do direito inalienável de uso do Português na forma e no conteúdo corretos, sem perversões e alterações maliciosas e progressistas de suas bases."
