Uma nova lei aprovada esta semana em Buenos Aires pretende coibir assédio nas ruas, seja direcionado a homens ou mulheres.
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Segundo o jornal local La Nación, a legislação, dos deputados Pablo Ferreyra e Gabriel Fuks, tem objetivo de prevenir e punir o assédio sexual em espaços públicos que agrida, maltrate, intimide e afete a dignidade, a liberdade, a livre circulação e o direito à integridade física ou moral das pessoas com base em seu gênero, identidade ou orientação sexual.
O texto especifica que assédio sexual verbal ou físico engloba "todo comportamento unilateral de uma ou mais pessoas, baseado em gênero, identidade e orientação sexual, contra outras que não desejam ou rejeitam aquele comportamento".
Pela lei, o assédio pode se manifestar por meio de condutas como "comentários sexuais, diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações sem autorização de partes íntimas, contato físico indevido ou sem consentimento, perseguição, encurralamento, masturbação e exibicionismo".
A pena a quem infringir a lei pode ir de 10 dias de trabalho comunitário a multa de 1 mil pesos (cerca de R$ 211).
