Burkina Faso proibiu a homossexualidade mesmo sem aprovação do Parlamento.
Desde setembro de 2022, o país no oeste africano é governado pelo capitão Ibrahim Traoré após um golpe de Estado.
O Conselho de Ministros adotou um decreto que cria um novo Código das Pessoas e da Família que "consagra a proibição da homossexualidade", segundo a Agência France-Presse.
"A partir de agora, a homossexualidade e as práticas semelhantes são proibidas e punidas por lei", anunciou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala.
Não foi informada qual a pena para quem incorrer no crime. O texto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição.
A proposta reflete uma escalada de discriminação a gays no país.
Em agosto de 2023, o órgão regulador da mídia decidiu "proibir a transmissão de canais de televisão que promovam a homossexualidade".
