A Áustria indenizará milhares de homossexuais que foram perseguidos, processados e até presos por causa de sua orientação sexual.
Estão elegíveis para receber a indenização cerca de 11 mil pessoas.
Segundo a Agência France-Presse, o governo disponibilizará 33 milhões de euros (cerca de R$ 173 milhões) para esta ação.
Homossexuais que foram investigados por causa de leis discriminatórias receberão 500 euros (R$ 2.625) e terão suas sentenças anuladas, de acordo com a ministra da Justiça, Alma Zadic.
Já os que foram condenados receberão 3.000 euros (cerca de R$ 16 mil). A quantia aumenta se cumpriram pena ou sofreram consequências em seu estado de saúde, situação financeira ou no âmbito profissional.
"Esta indenização nunca, nunca poderá compensar o sofrimento e a injustiça que ocorreram (...) mas é de grande importância que (...) finalmente assumamos a responsabilidade desta parte de nossa história", disse Zadic à imprensa.
A legislação deve ser aprovada pelo Parlamento do país ainda este ano e entrará em vigor em fevereiro.
A homossexualidade foi descriminalizada na Áustria em 1971, mas até o início dos anos 2000 continuaram existindo exceções jurídicas discriminatórias.
De 1971 até o começo do milênio foram proferidas 26.500 sentenças, principalmente contra homens.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2019.
Você já ouviu os lançamentos de artistas LGBT ou com foco na comunidade? Siga nossa playlist Rainbow Hits no Spotify que é atualizada constantemente com as melhores do ano do pop, eletrônico e MPB de várias partes do mundo.
já ouviu os lançamentos de artistas LGBT ou com foco na comunidade? Siga nossa playlist Rainbow Hits no Spotify que é atualizada constantemente com as melhores do ano do pop, eletrônico e MPB de várias partes do mundo.
