Ato do Governo Federal pode garantir parada LGBT do Rio

Por intermédio de ação da prefeitura carioca, eventos arco-íris da capital entraram na Lei Rouanet

Publicado em 23/10/2017
22ª Parada LGBT do Rio - Copacabana 2017
Parada LGBT do Rio (Copacabana) deve ser beneficiada por meio da Lei Rouanet

Atualizado às 11h50 de 24/10/17

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira 20, aprovação de projeto de captação de recursos da produtora de eventos Four X Entertainment para a 22ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro e outros eventos do Mês da Diversidade.

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A produtora foi autorizada a captar, via Lei Rouanet, R$ 1,372 milhões junto a possíveis patrocinadores até o próximo 31 de dezembro. A data limite para realização dos eventos propostos é 20 de fevereiro de 2018.

Segundo o Minc, nada foi captado ainda. A proposta é realizar os eventos bem antes disso. A parada do Rio - também chamada de Parada de Copacabana - está anunciada para 19 de novembro.

De acordo com o O Globo, boa parte desse valor deve ser dividido entre a parada do Rio e a Parada de Madureira, agendada para 26 de novembro -ambas as marchas já foram adiadas por causa da falta de verbas.

Outro evento que deve ser beneficiado com os recursos é o Diversifest, anunciado como o primeiro festival LGBT dentro do Sambódromo. A data inicial - 1º de outubro - não conseguiu ser cumprida e ainda não foi divulgado novo dia para o festival.

Segundo informações da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (CEDS Rio), os recursos para a viabilização das paradas LGBTs foram obtidos por meio de Parcerias Público-Privadas.

Duas das empresas que participarão do patrocínio aos eventos são a cervejaria Ambev, que enviou carta de intenção de patrocínio para o MinC para obter os benefícios da Lei Rouanet, e a Uber, que fará repasses diretos à Four X Entertainment, e, portanto, sem icentivos fiscais.

Ainda de acordo com o Globo, no fim de agosto, o coordenador da CDES Rio, Nélio Georgini, se reuniu com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar sobre a autorização da captação de recursos.

Em nota, o Grupo Arco-Íris, que organiza a parada do Rio, afirmou que a prefeitura "mente" ao dizer que mediou os patrocínios com Uber e Ambev. A entidade diz que fez a articulação com a Uber diretamente e que a Ambev mantém parceria com a parada desde edições passadas. 

"Um fato que mostra efetivamente que a Prefeitura falta com a verdade é que, até a presente data, não pagou a última parcela de R$68 mil, recurso este empenhado pela gestão anterior, referente ao convênio patrocínio da Parada do Orgulho LGBTI Rio de 2016, realizada em 11 dezembro", diz o comunicado. "Além disso, a Prefeitura cortou completamente o apoio financeiro à parada, sem negociar nenhuma redução proporcional conforme foi acertado com outros eventos importantes da cidade."

O grupo ainda reforça a importância de todas as pessoas que têm contribuído por meio da campanha de financiamento coletivo aberta no site Benfeitoria, que tem objetivo de garantir infraestrutura mínima e segurança necessárias para a marcha sair às ruas.


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