Dizem que o ano só começa depois do carnaval, mas as conquistas para a comunidade LGBT no Brasil já estão em andamento desde as primeiras semanas de 2018 e só reafirmam algo que até o ativismo tenta negar: o País é um dos mais avançados do mundo em cidadania arco-íris! E tem avançado!
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Seja no ambiente escolar ou penitenciário, na política ou em consultórios, houve ações consideráveis que noticiamos, mas que merecem ser destacadas novamente.
1. Nome social no RG
Desde 5 de fevereiro, travestis e transexuais podem preencher requerimento para que o nome social conste no documento de identidade. Não há necessidade de nenhuma comprovação, mas o nome civil continua a constar também no RG. Caso queira que apenas o nome social seja exibido, é preciso acionar a Justiça.
2. Nome social no Ensino Médio
A partir deste ano, alunos trans e travestis do primeiro ano do Ensino Médio também já podem requerer o uso do nome social no ambiente escolar. A medida vale para colégios públicos e particulares e válida, por exemplo, para listas de chamada, provas e documentos internos das instituições.
3. Vereadora trans no Sul
No litoral sul do Rio Grande do Sul, a cidade de Rio Grande passou a contar, desde o último dia 7, com uma vereadora trans. Trata-se de Maria Regina Moraes, mais conhecida como Regininha (PT). Em suas redes sociais, a vereadora declarou que sua posse é para cada LGBT hostilizado por uma sociedade preconceituosa.
4. Reconhecimento de família com pais homossexuais
Também do Sul do País veio mais uma conquista. Em 15 de janeiro, governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), promulgou lei que garante a todos os casais homossexuais do Estado participar de quaisquer políticas públicas lembrando que eles são uma "entidade familiar" como qualquer casal hétero.
5. Proibição da cura de travestis e transexuais
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou norma que orienta seus profissionais a não considerar a transexualidade e a travestilidade como doença. A norma complementa a Resolução 01/99, que já proibia a cura de gays, lésbicas e bissexuais.
6. Travestis em presídio feminino
Na última segunda-feira 19, foi publicada decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que exigiu que duas presas travestis, na Penitenciária de Presidente Prudente (SP), continuassem cumprindo suas penas em presídio feminino. A decisão é para este caso específico mas pode abrir jurisprudência para futuras ações.
