Floripa pode ter, em breve, um Conselho Municipal LGBT. O projeto de lei (PL) que cria o órgão foi redigido pelo movimento arco-íris e apresentado ao prefeito Cesar Souza Junior (PSD), em junho. Como ótimo sinal, a íntegra da proposta do movimento foi agora encaminhada pelo mandatário à Câmara de Vereadores.
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A expectativa é que o PL seja aprovado. Levantamento realizado por entidades LGBT aponta que a maioria dos vereadores é favorável à proposta.
Ao todo serão 10 representantes do Poder Executivo e 10 representantes do movimento social. Todos terão suplentes. Os conselhos têm função de incidir sobre as políticas públicas em áreas específicas produzindo decisões que podem chegar a virar normas estatais.
O projeto determina que os membros representantes do Poder Executivo do conselho sejam escolhidos e nomeados pelo prefeito e oriundos das secretarias municipais de Segurança e Defesa do Cidadão, Educação, Turismo, Saúde, Cultura, Esportes, Comunicação e Assistência Social, além de representantes do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF) e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis.
O diretor-administrativo do Grupo Acontece Arte e Política LGBT, Alexandre Bogas Fraga Gastaldi, explica a importância do conselho para a cidade. "Criar o conselho municipal LGBT é assegurar a participação social, permitindo um debate constante entre os órgãos responsáveis por políticas públicas de promoção e defesa dos Direitos Humanos e os movimentos sociais, sendo a melhor forma de tornarmos nossa democracia representativa cada vez mais participativa", disse ao Guia Gay Floripa.
