Em meio à ofensiva religiosa e conservadora contra a inclusão dos temas orientação sexual e identidade de gênero nos planos estaduais e municipais de educação, uma palavra importante e humana! Em longo texto, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu a inclusão desses assuntos no ambiente escolar.
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Por meio de post no próprio perfil do Facebook, Ribeiro afirma que a escola tem de ser "acolhedora na diversidade de modos" e que deixar de abordar o sexo nas salas de aula "é aumentar a gravidez na adolescência, crescerem as doenças venéreas, ocorrer o abuso sexual".
E vai além. O ministro defendeu que induzir um homossexual a se comportar como hétero é fazer com que ele recalque seus desejos, o que gera problemas para ele e para os que o cercam.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi objeto de intenso debate na Câmara dos Deputados, no ano passado, devido, dentre outros pontos, a trechos que incluíam, textualmente, a abordagem da orientação sexual e identidade de gênero nos conteúdos escolares.
Em queda de braço com parlamentares defensores dos direitos humanos, políticos conservadores venceram e deixaram apenas indicação para combate de toda forma de discriminação, de forma genérica.
Ribeiro faz leitura positiva do resultado e mostra que os homofóbicos podem ter, afinal, saído derrotados. Ficou determinado, de forma abrangente, no PNE que se deve superar "o machismo e a homofobia, que são formas de discriminação."
Leia, na íntegra, a declaração do ministro:
"Não existe, nas ações do Ministério da Educação, algo que se possa chamar 'ideologia de gênero'. O que temos é uma realidade: jovens que em torno dos 14 anos, uns antes outros depois, percebem transformações no seu corpo e o surgimento da questão sexual. Elas e eles se descobrem de formas bem diferentes. A grande maioria será heterossexual, mas há uma minoria que será homossexual e alguns se descobrirão transexuais.
Mas os números não importam – a não ser para indicar que as diferentes formas de viver a sexualidade são uma realidade que se impõe a todos nós. O que importa, então, é que todas as pessoas devem ser respeitadas em sua orientação sexual, excluída toda forma de abuso.
Não se pode impor a alguém uma conduta sexual que não seja a sua. Não se pode induzir um heterossexual a se comportar como homossexual, nem o contrário. O máximo que se consegue, após muita pressão, é fazer a pessoa recalcar o desejo que sente. O que somente gera problemas adicionais, para ela e seu entorno.
A escola tem de ser acolhedora na diversidade de modos de ser que há no mundo, e isso inclui a diversidade religiosa, étnica, cultural, sexual e de gênero. Sexo é apenas um exemplo entre muitos outros, e deve ser discutido à luz do conhecimento científico. Na verdade, quando não se trata do sexo na sala de aula, o resultado é aumentar a gravidez na adolescência, crescerem as doenças venéreas, ocorrer o abuso sexual. Quanto menos se fala de sexo de forma científica, mais os adolescentes tratam dele por sua conta, inclusive nas plataformas sociais.
Algumas pessoas dizem que cabe apenas à família abordar este assunto. É evidente que a família deve educar seus filhos, inclusive falando de sexo e de amor. Mas isso não implica proibir a discussão do sexo na escola. Repito: o preço do silêncio sobre o sexo é a adolescente grávida, a jovem abusada sexualmente, a doença venérea, inclusive a letal AIDS, ceifando vidas de rapazes e moças.
Finalmente: em 2014, no dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados modificou o texto do Plano Nacional de Educação. O texto original dizia: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O novo texto diz que um dos objetivos do PNE é a “erradicação de todas as formas de discriminação”. Isso, para mostrar que temos um Plano Nacional de Educação comprometido com a erradicação de TODAS as formas de discriminação – o que inclui, entre os comportamentos a serem corrigidos, o machismo e a homofobia, que são formas de discriminação."
