Foi rasgando sua biografia e em flerte com o conservadorismo que o jurista Luiz Fachin, candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a perguntas sobre família e cidadania LGBT feitas em sabatina na terça 12 realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele chegou a dizer que "não se pode heterossexualizar a homossexualidade".
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Questionado pelo senador integrante da bancada evangélica Magno Malta (PR-ES) sobre o que considera homofobia e se líderes religiosos deveriam responder criminalmente por falas contra LGBT, Fachin mostrou-se alinhado com a posição do agrupamento religioso.
Para ele, falas homofóbicas devem ser coibidas se feitas em espaços públicos, mas que líderes espirituais não devem ser punidos se proferirem essa ideologia dentro das igrejas.
Conhecido por ter posturas pró-LGBT na sua carreira, Fachin foi vago sobre o conceito de família, mas deu espaço para ser contrário à concepção mais ampla do termo.
"Do ponto de vista dos princípios constitutivos da família, temos, com acento no artigo 226 e seguintes da Constituição, a família como base do Estado, a família como base da sociedade. E a Constituição abre as possibilidades para que haja uma compreensão do que ali se entende por família, mas também estabelece seus limites. Se não estivermos de acordo com a Constituição, o caminho é o debate legislativo."
Em outro momento, o jurista foi direto e disse ser a favor da união civil entre homossexuais, mas não do casamento. "Não se pode heterossexualizar a homossexualidade. São coisas distintas. Sou pela atribuição de direitos civis, mas não para promover um modelo a ser seguido pelos jovens." Fachin foi aprovado por 20 votos a 7 na CCJ.
O advogado da ABGLT, Paulo Iotti, viu contradições graves na fala de Fachin com a trajetória construída pelo candidato, mas ainda defende a aprovação pelo plenário do Senado do indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Para o ativista, as falas na sabatina podem ter sido políticas e não jurídicas.
"No geral, ele é um jurista progressista (defende a família homoafetiva, por exemplo - vamos ver se no casamento, mas claramente seria contra o tal 'Estatuto da Família' totalitária) e adota em geral a visão progressista de famílias do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Ficou contraditório nesse ponto, contudo. Pode ter sido estratégia discursiva. De qualquer forma, Fachin é um dos grandes juristas brasileiros. O STF se enriquecerá com ele", disse Iotti em rede social.
