Uma empresa de recursos humanos anunciou uma vaga para garçom de forma bem discriminatória. Dentre as exigências, estavam as de que o profissional deveria ser hétero e magro.
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O anúncio chegou ao conhecimento do Identidade - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas (SP), que ingressou com dois processos administrativos contra a empresa.
A entidade entende que o anúncio fere a Constituição e também a Lei 10.948/2001, que pune discriminação por orientação sexual no Estado de São Paulo.
De acordo com o jornal local Correio Popular, a direção da empresa, que não foi citada pela reportagem, afirma que só soube do anúncio na terça-feira 30 e que o site teria sido invadido por hackers. A companhia retirou o aviso e no lugar publicou um pedido de desculpas.
O texto do anúncio dizia que os interessados a duas vagas de garçom precisavam ter boa aparência, ser maiores de 18 anos, do sexo masculino ou feminino, não fumar, não possuir tatuagem, não usar piercing ou brincos exagerados, ser heterossexual, ter o Índice de Massa Corporal (IMC) dentro do padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS), ser educado, ter boa dicção e escrita, além de noções de matemática.
Paulo Mariante, coordenador de Direitos Humanos do Grupo Identidade, afirmou à reportagem que foram protocolados dois processos — um junto à Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e o outro junto à Comissão Especial Processante da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campinas, com base em lei municipal.
Em ambas as representações, a entidade pediu que a empresa de RH informe qual estabelecimento solicitou o anúncio para que ele também seja incluído no processo. “Se alegarem que é uma questão de sigilo vai ser pior ainda porque vão estar protegendo quem cometeu o ato discriminatório", informou Mariante à reportagem.
